Projeto de Lei Complementar nº 5/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 002/2017 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2017

Protocolo: 996/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 138/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 11/04/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4724/2017 MESA DIRETORA 11/04/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 05/04/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 28/03/2017 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 24/03/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 22/03/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 15/03/2017 00:00:00
Outros - CÓPIAS DAS LEIS 3007/2007 E 3665/2013 PODER EXECUTIVO 13/03/2017 00:00:00
  • 12/04/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 12/04/2017 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/04/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 29/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/03/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADO.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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