Projeto de Lei Ordinária nº 67/2017

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.530 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DSO DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/03/2017

Protocolo: 1048/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 36/2017 , Emenda nº 38/2017 , Matéria Recebida nº 407/2017 , Emenda nº 53/2017 , Parecer nº 135/2017 , Ofício nº 197/2017 , Ofício nº 178/2017 , Parecer nº 329/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4546/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/12/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 7ª Sessão Ordinária, em 21/03/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 05/12/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4900/2017 MESA DIRETORA 05/12/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 22/11/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 21/11/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 20/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - ANEXAR MENSAGEM ADITIVA PRESIDENTE 17/05/2017 00:00:00
Outros - MENSAGEM ADITIVA PREFEITURA MUNICIPAL 12/05/2017 00:00:00
Outros - ANÁLISE IGAM 11/05/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 12/04/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 28/03/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 22/03/2017 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 22/03/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 3530/2011 PODER EXECUTIVO 15/03/2017 00:00:00
  • 06/12/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Arquivo
  • 29/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/03/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/03/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO DE LEI PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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