Projeto de Lei Complementar nº 4/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2018

Protocolo: 633/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 143/2018 , Matéria Recebida nº 379/2018 , Emenda nº 45/2018 , Matéria Recebida nº 400/2018 , Ofício nº 48/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 163/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 45/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO 5066/2018 MESA DIRETORA 10/07/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 10/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE 05/07/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 08/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - PRESIDENTE COMISSÃO ENVIA DOCUMENTOS Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 25/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA DOCUMENTOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 25/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ENCAMINHA RESPOSTA MIRA 22/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA INFORMAÇÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 08/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ENCAMINHA RESPOSTA MIRA 02/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA INFORMAÇÕES Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 23/04/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM OUTROS 16/04/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 04/04/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 21/03/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 134/2016 PREFEITURA DE IBITINGA 13/03/2018 00:00:00
Outros - ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Prefeita Municipal 13/03/2018 00:00:00
Outros - ATA DA REUNIÃO DE ANÁLISE PELO DECRETO Nº 4.130/27 EXECUTIVO MUNICIPAL 02/02/2018 00:00:00
  • 23/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 10/07/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/07/2018 00:00:00
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 05/07/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/07/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/07/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 11/06/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/06/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/03/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/03/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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