Projeto de Lei Ordinária nº 103/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE A DEMANDA POR ACESSO DE CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autores: JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2018

Protocolo: 1461/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 133/2018 , Parecer nº 167/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4698/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MARLOS MANCINI

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 26/06/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5048/2018 MESA DIRETORA 26/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 04/06/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 17/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 09/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 09/05/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEI Nº 4.761 1/02/2018 PREFEITURA SÃO RO EXECUTIVO MUNICIPAL - SÃO ROQUE 01/03/2018 00:00:00
  • 11/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 26/06/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/06/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 05/06/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/05/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/05/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar