Projeto de Lei Ordinária nº 105/2018

INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Autores: JOSÉ ROCHA, TIAGO PIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/05/2018

Protocolo: 1482/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 103/2018 , Requerimento nº 318/2018 , Parecer nº 106/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4659/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 15/05/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 40/2018 PROCURADOR JURÍDICO 15/05/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5009/2018 MESA DIRETORA 15/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 14/05/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 11/05/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 09/05/2018 00:00:00
  • 30/05/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/05/2018 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 15/05/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/05/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/05/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/05/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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