Projeto de Lei Complementar nº 27/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 2541/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 54/2018 , Requerimento nº 479/2018 , Requerimento nº 480/2018 , Parecer nº 207/2018 , Ofício nº 59/2018

Norma Derivada: Lei Complementar nº 172/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/09/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MIRA - EMENDA 54/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 172/2018 PRESIDENTE 24/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ENVIA MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO PRESIDENTE 20/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - INFORMA NÚMERO DE LEI COMPLEMENTAR PODER EXECUTIVO 20/09/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA NÚMERO DE LEI COMPLEMENTAR PRESIDENTE 20/09/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 21/08/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 21/08/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL VEREADORES 21/08/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5083/2018 MESA DIRETORA 21/08/2018 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO PROCURADOR JURÍDICO 20/08/2018 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 02/2009 PODER EXECUTIVO 14/08/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 14/08/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 14/08/2018 00:00:00
  • 24/09/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 22/08/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/08/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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