Projeto de Lei Ordinária nº 131/2018

PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 79/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DOS PROGRAMAS/AÇÕES DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE, E ESTRUTURAÇÃO DE REDES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/06/2018

Protocolo: 1853/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 355/2018 , Parecer nº 138/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4661/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 05/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE 05/06/2018 00:00:00
Outros - ANALISE AO PROJETO 131/18 Diretor Jurídico 05/06/2018 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 05/06/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - ANALISE AO PROJETO PROCURADOR JURÍDICO 05/06/2018 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5028/2018 MESA DIRETORA 05/06/2018 00:00:00
  • 06/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 06/06/2018 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 05/06/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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