Projeto de Lei Complementar nº 36/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 32/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM BAIRROS QUE POSSUEM RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/11/2018

Protocolo: 3672/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 344/2018 , Requerimento nº 748/2018 , Parecer nº 26/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 181/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 19/02/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 5.188/19 AUTORIA MESA DIRETORA 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Resoluções PRESIDENTE 19/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 10/12/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 24/11/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 07/11/2018 00:00:00
  • 25/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 20/02/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/02/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 15/02/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 07/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/11/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/11/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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