Projeto de Lei Ordinária nº 216/2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE AFIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE TELEFONES PÚBLICOS, PRAÇAS E PASSARELAS DE PEDESTRES.

Autores: MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/10/2018

Protocolo: 3163/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 74/2018 , Parecer nº 268/2018 , Parecer nº 30/2019 , Ofício nº 26/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4828/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda 74/2018 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - Redação Final VEREADORES 06/03/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5199/2019 MESA DIRETORA 06/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 27/02/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 26/02/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer MIRA 16/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE 15/10/2018 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO OUTROS 04/10/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER MIRA 03/10/2018 00:00:00
  • 27/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 07/03/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/03/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 01/03/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 27/02/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 27/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/02/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 22/02/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 03/10/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/10/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/10/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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