Projeto de Lei Ordinária nº 277/2018

PROJETO DE LEI Nº 182/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ASSOCIADA AO TURISMO NO RAMO DE CERVEJA, VINHO, LICOR E CACHAÇA.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2018

Protocolo: 4197/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 356/2018 , Parecer nº 64/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4824/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 27/03/2019 00:00:00
Outros - Resolução 5223/2019 Mesa Diretora 26/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer Presidente 18/12/2018 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 17/12/2018 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Presidente 12/12/2018 00:00:00
  • 27/03/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 27/03/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/03/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 20/03/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 18/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/12/2018 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 13/12/2018 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/12/2018 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/12/2018 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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