Projeto de Lei Ordinária nº 78/2019

PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 11/03/2019

Protocolo: 994/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 84/2019 , Parecer nº 129/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4855/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	6ª Sessão Ordinária, em 12/03/2019
Aprovado em Turno Único	13ª Sessão Ordinária, em 07/05/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Outros - Votação	Vereadores	07/05/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5258/2019	MESA DIRETORA	07/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo..	Presidente	03/04/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO	Diretor Jurídico	28/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição	Presidente	13/03/2019 00:00:00

20/05/2019 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Arquivo
08/05/2019 00:00:00
PROJETO-aguardando transformação em lei
Origem: Sessão

Destino: Procuradoria Jurídica
06/05/2019 00:00:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Sessão
03/05/2019 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Destino: Procuradoria Jurídica
09/04/2019 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
02/04/2019 00:00:00
COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Procuradoria Jurídica
15/03/2019 00:00:00
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
13/03/2019 00:00:00
Aguardando envio às Comissões
Origem: Sessão

Destino: Procuradoria Jurídica
11/03/2019 00:00:00
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Protocolo

Destino: Sessão