Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE IBITINGA.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2019

Protocolo: 1359/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 254/2019 , Parecer nº 92/2019

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 202/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 02/04/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 02/04/2019 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 02/04/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 02/04/2019 00:00:00
Parecer - OFÍCIO Nº 38/2019 - ANÁLISE PROCURADOR JURÍDICO 02/04/2019 00:00:00
Outros - DECRETO LEGISLATIVO 202/2019 MESA DIRETORA 02/04/2019 00:00:00
  • 03/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 29/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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