Projeto de Lei Complementar nº 6/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 221 DE AGOSTO DE 2009, DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: JOSÉ ROCHA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/03/2019

Protocolo: 840/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Emenda nº 27/2019 , Parecer nº 109/2019 , Parecer nº 132/2019 , Emenda nº 44/2019 , Ofício nº 64/2019 , Ofício nº 72/2019 , Ofício nº 253/2019 , Parecer nº 212/2019 , Ofício nº 264/2019

Norma Derivada: Lei Complementar nº 194/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 44/2019 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 27/20019 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 27/08/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5304/2019 MESA DIRETORA 27/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL Presidente 21/08/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 20/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - relator especial Presidente 07/08/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 17/06/2019 00:00:00
Outros - ATA AUDIÊNCIA CCJR - 10/06/2019 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 10/06/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA CCJR Presidente 29/05/2019 00:00:00
Outros - DIÁRIO OFICIAL COMUNICADO AUDIÊNCIA CCJR Prefeitura Municipal 29/05/2019 00:00:00
Parecer - Parecer Diretor Jurídico 27/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Anexar Presidente 15/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 15/04/2019 00:00:00
Outros - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 20/03/19 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 20/03/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 15/03/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 07/03/2019 00:00:00
  • 20/09/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 28/08/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 22/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/08/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/08/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda, 
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/08/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 12/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Parlamentar
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/08/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PARECER NA EMENDA 44/2019

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Parlamentar
  • 02/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/06/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/06/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    ANALISE DA EMENDA 44/2019
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/05/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/04/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/03/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/03/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/03/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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