Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.245, DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MATHEUS CARREIRO
Data de Apresentação: 06/05/2019
Protocolo: 1930/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Emenda nº 75/2019 , Emenda nº 77/2019 , Ofício nº 302/2019 , Parecer nº 149/2019 , Parecer nº 253/2019 , Parecer nº 288/2019 , Parecer nº 309/2019
Último Local: 20/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA 75/2019 | Prejudicado |
| Emenda Modificativa nº 2 - TIAGO PIOTTO - EMENDA 77/2019 | Aprovado |
13ª Sessão Ordinária
Data: 07 de maio de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 29
32ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
33ª Sessão Ordinária
Data: 05 de novembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 05/11/2019 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 05/11/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 23/10/2019 00:00:00 | |
| Vereadores | 22/10/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 02/10/2019 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 24/09/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 16/09/2019 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 06/06/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 21/05/2019 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 15/05/2019 00:00:00 | |
| Presidente | 08/05/2019 00:00:00 |
