Emenda nº 44/2019

SUBEMENDA Á EMENDA N° 27/2019 - DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2019

Protocolo: 2053/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 14/05/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 27/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 15/05/2019 00:00:00
  • 19/10/2020 00:00:00
    Arquivado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Arquivo
  • 12/08/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/06/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/06/2019 00:00:00
    PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/05/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/05/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão