Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019

PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA-APAR E AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/06/2019

Protocolo: 2661/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 506/2019 , Parecer nº 191/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4869/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 18/06/2019 00:00:00
Outros - Analise Jurídica ao Projeto Diretor Jurídico 18/06/2019 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 18/06/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5280/2019 MESA DIRETORA 18/06/2019 00:00:00
  • 19/06/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/06/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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