Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de junho de 2019 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
CONVIDADO Juiz Eleitoral – Dr. Glariston Resende (atendendo Requerimento 442/2019, de autoria da Vereadora Alliny Sartori) Assunto: importância da Biometria na Sessão Legislativa Ordinária do dia 18/06/2019
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019 (dois mil e dezenove) às 19h (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Nonagésima Oitava Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 423/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2019. MTR nº 427/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2019. MTR nº 428/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 57/2019. MTR nº 429/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2019. MTR nº 430/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 700/2017. MTR nº 431/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 767/2018. MTR nº 432/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2018. MTR nº 433/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2018. MTR nº 434/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 370/2019. MTR nº 435/2019 – encaminha resposta ao Requerimento nº 359/2019. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI: PLO nº 158/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Disciplina o controle de eutanásia de animais portadores de leishmaniose e dá outras providências. PLO nº 159/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Institui o Código Zoosanitário do município de Ibitinga. EMENDAS: EM nº 59/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – emenda ao PLO nº 116/2019. EM nº 60/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques– emenda ao PLO nº 157/2019. PARECERES: PAR nº 173/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 118/2019 e Emenda nº 52/2019. PAR nº 174/2019 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer ao PLO nº 152/2019. PAR nº 175/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLC nº 09/2019. PAR nº 176/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLC nº 10/2019. PAR nº 177/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – parecer ao PLO nº 116/2019 e Emendas 58/2019 e 59/2019. PAR nº 178/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 64/2019. PAR nº 179/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLC nº 40/2018. PAR nº 180/2019 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer ao PLO nº 42/2019. REQUERIMENTOS: REQ nº 467/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada do PLC nº 11/2019. REQ nº 468/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 138/2019. REQ nº 469/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 119/2019. REQ nº 470/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a leitura na íntegra em sessão legislativa ordinária do documento anexo. REQ nº 482/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a retirada do PLO nº 137/2019. REQ nº 484/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério requer a retirada do PEL nº 03/2019. REQ nº 485/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – requer a retirada do PLO nº 79/2019. REQ nº 490/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer a leitura na íntegra em sessão legislativa ordinária do documento anexo. INDICAÇÕES: IND nº 568/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a implantação do programa de saúde na hora em nosso município. IND nº 569/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a proibição de os reeducandos prestarem os serviços contratados pela prefeitura, nas imediações das escolas de ensino básico, fundamental, médio e superior no município de Ibitinga. IND nº 570/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 571/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – reitera a Indicação nº 144/2019, protocolada em 15/02/2019, que solicita melhorias defronte ao Centro Dia do Idoso. IND nº 572/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que seja realizado um levantamento dos bairros que necessitam de pintura de solo da sinalização de trânsito, inclusive pintura de lombadas. IND nº 573/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita que a pintura de solo da sinalização de trânsito seja referida em todo centro de nosso município. IND nº 574/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que sejam disponibilizadas mais vagas nas creches municipais e que a idade mínima seja a partir dos dois meses de idade. IND nº 575/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere entrada franca nos shows da Feira do Bordado de 2019. IND nº 576/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que seja aumentado o número de cestas básicas que são distribuídas às famílias carentes de nosso município. IND nº 577/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere a criação de projeto de lei que institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no município de Ibitinga e dá outras providências. IND nº 578/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – solicita a ampliação e conclusão da cobertura que está sendo realizada no SAMS, como também sejam colocadas coberturas nos postos de saúde da Vila Maria, Vila Izolina e demais repartições de saúde de nosso município. IND nº 579/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – sugere que a Prefeitura Municipal disponibilize ônibus para transporte das crianças que frequentam as escolinhas de futebol de nosso município. IND nº 580/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica a Executiva Municipal que requeira junto ao setor competente a realização da limpeza geral da quadra do Jardim Filadélfia. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 369/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Célio Mariano. MOC nº 370/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Silvério Pereira. MOC nº 374/2019 do Vereador Marco Antônio da Fosneca– Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Matias Ribeiro. MOC nº 376/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias arques – Moção de Pesar pelo falecimento de Valdecir Bueno. MOC nº 384/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Pesar pelo falecimento de Arlindo Bonini. MOC nº 385/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Gislaine Lais Ribeiro Antoniel. MOC nº 386/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Lúcio Borges. OFÍCIO: OFC nº 70/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita providências da senhora Prefeita quanto às entregas das cestas básicas pelo CRAS. RECEBIDOS DE DIVERSOS: MTR nº 418/2019 REQ nº 480/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita informações a respeito de giz e pincel de lousa para as escolas públicas municipais. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 481/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita informações a respeito da possibilidade de ampliar o atendimento e a estrutura física do centro de zoonoses de nossa cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 483/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre documentos. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 486/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre os gastos e locação de retroescavadeira do SAAE. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 487/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre os cargos em comissão do SAAE. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 488/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre os procedimentos realizados pelo SAAE no município. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 489/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – requer informação sobre o distrito industrial Waldemar Gaion conforme Lei nº 2809/2005. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovado. REQ nº 491/2019 do Vereador Matheus Valentim de Carvalho – requer informações sobre a frota de ambulâncias de nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 492/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer informações sobre concessão pela Prefeita Cristina Maria Kalil Arantes de aumento nos subsídios dela própria, de seu Vice-Prefeito e de todos os seus Secretários Municipais – Agentes políticos, nos anos de 2018 e 2019. Discussão: Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Richard Porto de Rosa, Carlos Alberto Dias Marques, Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, José Aparecido da Rocha. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 368/2019 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Moção de Aplauso ao senhor João da Silva Filho, Presidente do Parlamento Regional UVESP e a todos os membros da mesa diretora, pela posse que aconteceu no dia 29 de maio. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 371/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos funcionários do almoxarifado da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Ibitinga, pelo competente trabalho que realizam com presteza, comprometimento e dedicação e MOC nº 372/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso aos funcionários de carreira do SAAE pelo competente trabalho que realizam com presteza, comprometimento e dedicação. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovadas. MOC nº 373/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao empresário Paulo Salina, proprietário do Salina Supermercados e toda sua equipe pela realização da campanha Pão Solidário, que acontece nesta quarta-feira, dia 12 de junho de 2019, em prol da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 375/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao presidente da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, Giancarlo Alves, pelo excelente trabalho que vem realizando a frente desta instituição para o avanço do atendimento à saúde de todos. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 377/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso ao Pardinho, pela criação do bate estaca Pardinho que atende com eficiência e qualidade em todo o nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 378/2019 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulação e Louvor ao PM Lúdio Eduardo Veludo pela promoção a Capitão, perfazendo título altamente merecido, auguramos votos de que permaneça em nosso município por se tratar de profissional inigualável. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovada. MOC nº 379/2019 dos Vereadores José Aparecido da Rocha e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Congratulações aos alunos e professores da ETEC que estarão representando o Brasil em uma competição internacional entre setenta países em Londres - Inglaterra. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 380/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso ao programa de rádio Cafezinho Amargo, realizado pelo jornalista Robson de Rosa, junto ao Complexo Rosa de Comunicações. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 381/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Reconhecimento ao trabalho da Excelentíssima Prefeita Municipal pelo empenho e dedicação aplicados na realização da 46ª Feira do Bordado de Ibitinga, reduzindo o valor do passaporte. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques, Marco Antônio da Fonseca, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovada. MOC nº 382/2019 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de Aplauso a Excelentíssima Prefeita Municipal pela instalação de semáforos que auxiliarão na segurança dos motoristas que trafegam diariamente na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini. Discussão: Carlos Alberto Dias Marques. Votação: Aprovada. MOC nº 383/2019 do Vereador José Aparecido da Rocha – Moção de Aplauso aos atletas ibitinguenses que participaram da 4ª edição da TEM Running que aconteceu em Bauru. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Não houve inscrito. INTERVALO: O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a presença de todos os vereadores constatada. REQ nº 493/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 09/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde — SAMS, criado pela Lei Municipal n° 1.673, de 1° de fevereiro de 1990, e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O projeto conta com pareceres das comissões permanentes. Discussão do PLC nº 09/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do PLC nº 09/2019: Aprovado. REQ nº 494/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibitinga, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLC nº 10/2019, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Complementar n" 174, de 07 de novembro de 2018”. Votação: Aprovado. O projeto conta com pareceres das comissões permanentes. Discussão do PLC nº 10/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do PLC nº 10/2019: Aprovado. VETO nº 02/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Apresenta Veto Integral ao PLO nº 39/2019 (RESOLUÇÃO nº 5.244/2019), de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que Dispõe sobre acondicionamento correto de cacos de vidros ou outros materiais perfurantes do lixo domiciliar, no âmbito do município de Ibitinga”. Discussão: Matheus Valentim de Carvalho. Votação: Aprovado. OFC nº 69/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a Redação Final do PLO nº 90/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Dispõe sobre o sistema de registro de declarações, estabelece a vedação ao nepotismo e à nomeação e designação de pessoas condenadas por atos ilícitos para o preenchimento de nomeação e exoneração, além da transparência e publicidade de informações quanto às contratações e gastos com pessoal dos poderes Executivo e Legislativo e das entidades subvencionadas pelo município, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. OFC nº 68/2019, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que apresenta a Redação Final do PLO nº 121/2019, de autoria do Vereador Matheus Valentim de Carvalho, que “Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% dos carrinhos de compras Às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. PLO nº 130/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio da Fonseca, que “Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 24 de abril de 2019, que altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.664, de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a verba honorária proveniente da sucumbência, conforme determina a Lei Federal nº 8906, de 04/07/1994 (Estatuto da OAB) e Emenda nº 46/2019. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de redação final. PLO nº 116/2019, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências” e Emendas 58/2019 e 59/2019. Discussão da Emenda nº 59/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 59/2019: Aprovada. Discussão da Emenda nº 58/2019: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 58/2019 :Aprovada. 1ª Discussão do projeto com emendas: Não houve manifestação dos vereadores. 1ª Votação do projeto com emendas: Aprovado. EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Carlos Alberto Dias Marques e José Aparecido da Rocha. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária, em 18 de junho de 2019, às 19h. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 21h56min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 11 (onze) de junho de 2019 (dois mil e dezenove)////////////////=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 77/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC DE IBITINGA, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2019 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA FRANCISCA SIMÕES, LOCALIZADA NA VILA SIMÕES.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE, ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA-APAR E AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS.
8
 Matéria Recebida nº 437/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA Nº 837/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 PARA EMITIR ESSENCIAL PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA E RESPONDER VERBALMENTE AOS REQUERIMENTOS 473 E 474 DO ILUSTRE VEREADOR MATHEUS VALENTIM DE CARVALHO.
9
 Matéria Recebida nº 438/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA E SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 838/2019 - SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 PARA EMITIR ESSENCIAL PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO REQUERIMENTO Nº 492 DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO DA FONSECA.
10
 Matéria Recebida nº 446/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 786/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2019.
11
 Matéria Recebida nº 447/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 785/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 437/2019. REITERA REQUERIMENTO Nº 723/2018.
12
 Matéria Recebida nº 448/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 784/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2019.
13
 Matéria Recebida nº 449/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 783/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 457/2019.
14
 Matéria Recebida nº 450/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 782/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 592019.
15
 Matéria Recebida nº 451/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO Nº 781/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 459/2019.
16
 Matéria Recebida nº 453/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 787/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2019.
17
 Matéria Recebida nº 454/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 788/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 355/2019 QUE REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2018.
18
 Matéria Recebida nº 455/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 789/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/2019.
19
 Matéria Recebida nº 456/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 901/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/2019.
20
 Matéria Recebida nº 457/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 902/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/2019.
21
 Matéria Recebida nº 458/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 902/2019 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 54/2019.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 160/2019 - ALLINY SARTORI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA 15 DE JUNHO, COMO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 161/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 164/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - GARANTE AO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 169/2019 - TIAGO PIOTTO, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - MATHEUS CARREIRO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR ANDRÉ LUIZ QUARTEIRO.
27
 Projeto de Resolução nº 5/2019 - JOSÉ ROCHA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO AO USO DA TRIBUNA LIVRE.
28
 Emenda nº 61/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 04/2019 AO PLO Nº 71/2019.
29
 Emenda nº 62/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2019.
30
 Parecer nº 181/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 07/2019 E EMENDA DE Nº 57/19.
31
 Parecer nº 182/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO VETO Nº 04/19 - DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL AO PLO Nº 56/19.
32
 Parecer nº 183/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018 E DA EMENDA Nº 53/2019.
33
 Parecer nº 184/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/19 E DA EMENDA 29/19.
34
 Parecer nº 185/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 150/2019, E NA EMENDA Nº 54/2019.
35
 Parecer nº 186/2019 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI AO Nº 151/2019 E NA EMENDA 55/2019.
36
 Indicação nº 581/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE A NÚMERO 8.933, NO JARDIM PACOLA.
37
 Indicação nº 582/2019 - ALLINY SARTORI - SOLICITA REPARO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DO PARQUE COM A RUA LUÍS SPÓSITO.
38
 Indicação nº 583/2019 - MARLOS MANCINI - SOLICITA QUE SEJAM RECOLHIDOS OS PEQUENOS MONTES PROVENIENTES DA CAPINAGEM, QUE ESTÃO ESPALHADOS POR TODOS O CANTEIRO CENTRAL DO PASSEIÓDROMO.
39
 Indicação nº 584/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE.
40
 Indicação nº 585/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
41
 Indicação nº 586/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA ANTENOR SIMÕES MAIA, DEFRONTE AO NÚMEROS 510, NO BAIRRO VILA SIMÕES.
42
 Indicação nº 587/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORE, DA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO NÚMEROS 855.
43
 Indicação nº 588/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DOS MONTES DE GALHOS QUE ENCONTRAM-SE NA RUA TIRADENTES, DEFRONTE AO NÚMERO 657.
44
 Indicação nº 589/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A RETIRADA DE GALHOS DA RUA MARIA BRIGNE PACOLA, DEFRONTE AO NÚMERO 810, NO BAIRRO JARDIM PACOLA.
45
 Indicação nº 590/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE INDIQUE AO SETOR RESPONSÁVEL DA MUNICIPALIDADE, QUE RETIRE OS GALHOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA DANIEL DE FREITAS, DEFRONTE AO NUMERAL 449, CENTRO.
46
 Indicação nº 591/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA ANTONIO VIVIANI COM A AVENIDA MARILDA ALVES LOPES NO JARDIM TROPICAL.
47
 Indicação nº 592/2019 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS MÓVEIS, LENÇÓIS, TRAVESSEIROS E DEMAIS MATERIAIS QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA VILA MARIA E UPA.
48
 Indicação nº 593/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA CPFL - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ DE IBITINGA, QUE RETIRE UM POSTE QUE FICA BEM DEFRONTE A ENTRADA DA GARAGEM DA EMPRESA BIA ENXOVAIS LTDA, NA VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, 1531 - JARDIM TERNURA.
49
 Indicação nº 594/2019 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO LADO DA AVENIDA CAPITÃO FELÍCIO SALOMÃO RACY, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, PRÓXIMO AO BAIRRO TERRA BRANCA.
50
 Indicação nº 595/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DOS GALHOS REFERENTES À PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ NA RUA DANIEL DE FREITAS, AO LADO DO ESTABELECIMENTO VIVA NATURAL, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
51
 Indicação nº 596/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DO MONTE DE GALHOS QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA PERIMETRAL, DEFRONTE AO NÚMERO 2301.
52
 Indicação nº 597/2019 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA RETIRADA DOS AMONTOADOS DE CAPINAGEM QUE ESTÃO NA RUA MARIA LÚCIA GERETTO CALDAS, ABAIXO DO NÚMERO 32, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
53
 Indicação nº 598/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A RETIRADA DOS GALHOS QUE ESTÃO AMONTOADOS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA EUGÊNIO BOCCA, DEFRONTE AO NUMERAL 310 - VILA ROMANA.
54
 Indicação nº 599/2019 - CARLINHOS - INDICO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA CONSTANDO A VELOCIDADE PERMITIDA, DEFRONTE A E.E MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, NA AVENIDA ALBINO DE BATISTA - VILA MARIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DO LOCAL.
55
 Indicação nº 600/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA RETIRADA DE GALHOS DA RUA IDÚLIA DA COSTA VILELA, DEFRONTE AO NÚMERO 560, NO BAIRRO JARDIM PACOLA.
56
 Indicação nº 601/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
57
 Indicação nº 602/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA SALVADOR RUFINO NETO, COM A AVENIDA JOÃO FARAH, NO JARDIM NATÁLIA.
58
 Indicação nº 603/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DO AMONTOADO DE GALHOS NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, AO LADO DO MANCINE VIDROS.
59
 Indicação nº 604/2019 - LEOPOLDO - SUGERE A EXECUTIVA MUNICIPAL QUE SOLICITE DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO PARA PASSAGEM DA ÁGUA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL DA FONSECA COM A AVENIDA JAPÃO, BEM COMO A REDUÇÃO NO TAMANHO DA VALETA DO LOCAL.
60
 Indicação nº 605/2019 - JOSÉ ROCHA - INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPARO DAS TORNEIRAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE A IGREJA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, VILA MARIA, E SE POSSÍVEL EFETUAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA MESMA.
61
 Moção nº 387/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIO ANTONIO DA SILVA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
62
 Moção nº 394/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARACY RABELO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019.
63
 Moção nº 399/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JURANDIR REZENDE BARBOSA.
64
 Moção nº 400/2019 - JOSÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CARLINHOS, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, MIRA, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR DE OLIVEIRA SILVA.
65
 Matéria Recebida nº 442/2019 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO Nº 010/2019 DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA.
66
 Matéria Recebida nº 443/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1070/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/19.
67
 Matéria Recebida nº 452/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO Nº 1073/2019 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 483/2019.
68
 Matéria Recebida nº 460/2019 - JOSÉ ROCHA - OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 967/2019 - ENCAMINHA REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/2019.
69
 Moção nº 403/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOURES CARPIGIANI SANTANA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
70
 Moção nº 404/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE GENARO PONGELUPE.
71
 Moção nº 405/2019 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR WALTER RAUCCI JÚNIOR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 495/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES PROTOCOLADO SOB Nº 414/2019, REFERENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL DE IBITINGA, O QUAL SE ENCONTRA COM O PRAZO DE RESPOSTA VENCIDO. Aprovado
2
 Requerimento nº 496/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918, DE 04/05/93. Aprovado
3
 Requerimento nº 497/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO REFERENTE Á RESOLUÇÃO N° 4.731/2017. Aprovado
4
 Requerimento nº 498/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Requerimento nº 499/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS, A FIM DE REFORÇAR A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TAMBÉM DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
6
 Requerimento nº 500/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, QUANTO A VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE TRANSBORDO MUNICIPAL, BEM COMO O VALOR DAS NOVE (9) MULTAS LAVRADAS EM DESFAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E IBITINGA. Aprovado
7
 Requerimento nº 501/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUE SE UTILIZAM DO BENEFÍCIO DE DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO PROGRAMA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
8
 Moção nº 388/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR EDUARDO JACOB, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO DISTRITO MÚLTIPLO DO LIONS CLUBE, NO QUAL ASSUMIRÁ O CARGO NO DIA 1º DE JULHO DE 2020 EM SOLENIDADE QUE ACONTECERÁ EM SINGAPURA, NA ÁSIA. Aprovado
9
 Moção nº 389/2019 - MARLOS MANCINI - MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR WILLIAM TEIXEIRA HADDAD, DOUTOR VITOR DIAS TAKAKURA, DOUTORA MARINES CANTARELLI LINO E DOUTORA ADRIANA DA SILVA, PELA PRIMEIRA CIRURGIA REALIZADA EM IBITINGA PARA IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO CARDÍACO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2019. Aprovado
10
 Moção nº 390/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO OSVALDO MORAIS PELA CESSÃO DO SALÃO DE FESTAS JUMA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM AS CRIANÇAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. Aprovado
11
 Moção nº 391/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ DONIZETE DA SILVA PELOS SEUS 39 ANOS DE PLENA DEDICAÇÃO Á PROFISSÃO DE SERRALHEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Moção nº 392/2019 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSOS Á CONFEITARIA REBECA VIDAL, NA PESSOA DE SUES PROPRIETÁRIOS REBECA CAVALCANTES VIDAL E LORRÃ KAIQUE CARNEIRO, PELA INAUGURAÇÃO CONFEITARIA REBECA VIDAL. Aprovado
13
 Moção nº 393/2019 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ANTENOR LOURENÇO PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DE VIDA E AOS 70 ANOS DE UNIÃO CONJUGAL COM A DIGNÍSSIMA ESPOSA A SENHORA MARIA C. DE ARRUDA LOUREÇO, CELEBRANDO BODAS DE PLATINA. Aprovado
14
 Moção nº 395/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO AO JORNAL BANCÁRIOS DE CATANDUVA PELA MATÉRIA QUE MENCIONA O APOIO DESTE VEREADOR, QUANTO A SEGURANÇA DE BANCÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS DO BANCO SANTANDER. Aprovado
15
 Moção nº 396/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, DE JAÚ/SP, PELA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO UMA VOZ POSSÍVEL, AOS PACIENTES SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Aprovado
16
 Moção nº 397/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL TEND QUASE TUDO, PELA COMEMORAÇÃO DE 25 ANOS DE MUITO SUCESSO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
17
 Moção nº 398/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO PAULO SALINA, PROPRIETÁRIO DO SALINA SUPERMERCADOS PELA IMPLANTAÇÃO DE MAIS DE 200 METROS LINEARES DE TUBULAÇÃO E ABERTURA DE OITO BOCAS DE LOBO NAS PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DE SUA FUTURA LOJA, NO BAIRRO VILA MARIA. Aprovado
18
 Moção nº 401/2019 - CARLINHOS - MOÇÃO DE DE APELO AO GRUPO DE ROSA COMUNICAÇÃO PARA QUE SOLICITE AOS OUVINTES A INTENSIFICAÇÃO DO REPASSE DE NOTÍCIAS SOBRE O CORPUS CHRISTI E FEIRA DO BORDADO, DIVULGANDO ESSES DOIS EVENTOS DE GRANDE DIMENSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, FACEBOOK, WHATSAPP E INSTRAGRAM. Aprovado
19
 Matéria Recebida nº 444/2019 - Outros - OFÍCIO Nº 006/2019 DA UNINTER - PAP DE IBITINGA, SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO NO DIA 07/07/2019. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MATHEUS CARREIRO / PSDB
Não disponível
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
3 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
Não disponível
4 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
5 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Faltas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 4/2019 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO 696/2019 - REFERÊNCIA VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2019. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao VET 4/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.842, DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA HONORÁRIA PROVENIENTE DA SUCUMBÊNCIA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 8906, DE 04/07/1994 (ESTATUTO DA OAB). Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 130/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 46/2019 Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019 - ALLINY SARTORI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DETERMINA O ATENDIMENTO NO PISO TERRENO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA PESSOAS COM DIRETO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS CARREIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 34/2019 Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.709, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS A DAR PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2019 ao PLO 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - EMENDA 41/2019 Aprovado
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 055/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/2019 ao PLO 116/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - EMENDA 59/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ ROCHA - EMENDA 58/2019 Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 502/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 503/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2019. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 504/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2019. Aprovado
9
 Turno Único do Requerimento nº 505/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2019. Aprovado
10
 Turno Único do Requerimento nº 506/2019 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2019. Aprovado
11
 Turno Único do Parecer nº 187/2019 - ALLINY SARTORI - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019. Lido
12
 Turno Único do Parecer nº 188/2019 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2019. Lido
13
 Turno Único do Parecer nº 189/2019 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2019. Lido
14
 Turno Único do Parecer nº 190/2019 - TIAGO PIOTTO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2019. Lido
15
 Turno Único do Parecer nº 191/2019 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2019. Lido
16
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 165/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 77/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - ETEC DE IBITINGA, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE, ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Aprovado
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA-APAR E AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
2 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
3 MIRA / MDB
4 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 22:39 hs