Projeto de Lei Ordinária nº 231/2019

PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA - ASPUMI.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/09/2019

Protocolo: 4049/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 297/2019 , Parecer nº 335/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4945/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 05/11/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5367/2019 MESA DIRETORA 05/11/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 08/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 30/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 25/09/2019 00:00:00
Outros - Despacho Diretora Legislativa 17/09/2019 00:00:00
  • 06/11/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 06/11/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 23/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/10/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 04/10/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/09/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/09/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/09/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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