Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020

INSTITUI CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUÍRAM PARA A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E/ OU AÇÕES.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/01/2020

Protocolo: 237/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 20/2020 , Parecer nº 114/2020 , Ofício nº 41/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 231/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - MARLOS MANCINI - EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PDL 6/2020 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação - Redação Final Vereadores 11/08/2020 00:00:00
Outros - DECRETO LEGISLATIVO 231/2020 MESA DIRETORA 11/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - envia projetos com emendas da redação final Vereadores 05/08/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 04/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Analise Parecer Presidente 27/02/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Presidente 13/02/2020 00:00:00
Outros - Cópias de Decretos de Nºs 61/09, Nº23/06 e Nº 77/1 Mesa Diretora 06/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho do Projeto diretora Legislativa 30/01/2020 00:00:00
  • 11/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/08/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/08/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 05/08/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/08/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    aprovado com emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 03/08/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 07/07/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 07/07/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer COSP nº 114/2020 incorporado em 07/07/2020 às 17:33
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/02/2020 00:00:00
    Emenda apresentada
    Emenda nº 1 incorporada em 19/02/2020 às 10:11
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 30/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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