Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 30/01/2020
Protocolo: 245/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 120/2020
Último Local: 04/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 92
21ª Sessão Ordinária
Data: 04 de agosto de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 04/08/2020 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 04/08/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 02/03/2020 00:00:00 | |
| Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | 27/02/2020 00:00:00 | |
| DIRETOR JURÍDICO | 10/02/2020 00:00:00 | |
| Mesa Diretora | 06/02/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 05/02/2020 00:00:00 | |
| Diretora Legislativa | 30/01/2020 00:00:00 | |
| Mesa Diretora | 30/01/2020 00:00:00 |
