Decreto Legislativo nº 230, de 04/08/2020
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Matéria Originária: PDL 13/2020 - Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 04/08/2020
Assunto:
Títulos e honrarias
Situação: Em vigor