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Decreto Legislativo nº 157, de 06/06/2017

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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2016 - QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria Originária: PSU 4/2017 - Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, MARLOS MANCINI, ZÉ ROCHA

Data de Promulgação: 06/06/2017

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por DL 230/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera DL 147/2016 - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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