Decreto Legislativo nº 147, de 10/05/2016

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PDL nº 4/2016 (VALDECIR DE TRAQUE)

Texto Original

Data de Promulgação: 10/05/2016

Assunto: Títulos e honrarias

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Decreto Legislativo nº 157 de 06/06/2017 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2016 - QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÁS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Alterada por Decreto Legislativo nº 230 de 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE SE DESTACARAM EM PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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