Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE HOMENAGEM À PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2020

Protocolo: 254/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 37/2020 , Parecer nº 244/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5104/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 24/11/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5528/2020 MESA DIRETORA 24/11/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Analise Parecer Presidente 02/03/2020 00:00:00
Parecer - PARECER AO PLO Nº 21/20 Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 27/02/2020 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 17/02/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 05/02/2020 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa 31/01/2020 00:00:00
  • 23/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 24/11/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto discutido ,votado e aprovado por unanimidade dos votos e sem emenda
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/11/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    projeto analisado pelas comissão, aguardando votação
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 17/11/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP nº 244/2020 incorporado em 17/11/2020 às 08:14
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR nº 37/2020 incorporado em 17/11/2020 às 08:11
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 13/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/02/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/01/2020 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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