Projeto de Lei Ordinária nº 190/2020
PROJETO DE LEI Nº 071/20 - DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 19/10/2020
Protocolo: 2352/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 307/2020 , Parecer nº 223/2020 , Parecer nº 260/2020 , Requerimento nº 377/2020
Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 20 de outubro de 2020
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
38ª Sessão Ordinária
Data: 08 de dezembro de 2020
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Diretor Jurídico | 09/12/2020 00:00:00 | |
| Vereadores | 09/12/2020 00:00:00 | |
| Prefeita Municipal | 08/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 08/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 08/12/2020 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico. | 08/12/2020 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 08/12/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 13/11/2020 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 22/10/2020 00:00:00 | |
| Presidente | 20/10/2020 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 19/10/2020 00:00:00 | |
| diretora Legislativa | 19/10/2020 00:00:00 |
Proposição aprovada
PROJETO LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO, AGUARDANDO TRANSFORMAÇÃO EM LEI
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA APROVADA.
Proposição devolvida ao departamento responsável
PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 8/12/2020 PROTOCOLADO
