Projeto de Lei Ordinária nº 190/2020

PROJETO DE LEI Nº 071/20 - DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 2352/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Matéria Anexadora: Parecer nº 223/2020 , Matéria Recebida nº 307/2020 , Requerimento nº 377/2020 , Parecer nº 260/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5109/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 09/12/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 09/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIOS Nº 989/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Prefeita Municipal 08/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 08/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 08/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - parecer jurídico Procurador Jurídico. 08/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5556/2020 MESA DIRETORA 08/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 13/11/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 22/10/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 20/10/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 19/10/2020 00:00:00
Outros - Despacho diretora Legislativa 19/10/2020 00:00:00
  • 23/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada

    PROJETO LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO, AGUARDANDO TRANSFORMAÇÃO EM LEI

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA APROVADA.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 08/12/2020 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 8/12/2020 PROTOCOLADO

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/12/2020 00:00:00
    Documento anexado
    OFÍCIOS Nº 989/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL anexado em 08/12/2020 às 08:56
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 16/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto em analisa da comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/11/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto devolvido a Comissão com parecer jurídico
    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/11/2020 00:00:00
    Aguardando parecer jurídico
    ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA PARA EMBASAMENTO DO RELATÓRIO DO RELATOR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/10/2020 às 12:43
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Sessão
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