Projeto de Lei Ordinária nº 141/2020

PROJETO DE LEI Nº 058/2020 - AUTORIZA A CELEBRAR DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2020

Protocolo: 1808/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 266/2020 , Parecer nº 127/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5052/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Solicita Parecer Jurídico Diretor Jurídico 11/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Jurídico Presidente 11/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Presidente 11/08/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita Parecer Procurador Jurídico. 11/08/2020 00:00:00
Parecer - Solicita Parecer Diretor Jurídico 11/08/2020 00:00:00
Outros - Votação Vereadores 11/08/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 10/08/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5476/2020 MESA DIRETORA 10/08/2020 00:00:00
  • 12/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/08/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    lido, anexado na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado, aprovado
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 10/08/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 10/08/2020 às 15:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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