Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021

DENOMINA O CORETO MUNICIPAL

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/01/2021

Protocolo: 1/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5185/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 23/03/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo 27/2021 MESA DIRETORA 23/03/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 12/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 04/02/2021 00:00:00
Outros - ANEXO Vereador Marco 04/01/2021 00:00:00
  • 26/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 25/03/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/03/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/03/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 7/2021 incorporado em 19/03/2021 as 17:20
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    P´ROJETO ANALISADO PELA CCLJR, ENVIAD PARA ANÁLISE DA CSPOSSASEECT

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/02/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Projeto analisado pela CCLJR, e conforme Parecer do Diretor Jurídico, a Comissão acatou emitindo seu parecer. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 3/2021 incorporado em 18/02/2021 as 14:53
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    PROJETO LIDO EM SESSÃO, AGUARDANDO ANALISE JURÍDICA PRÉVIA PARA ENVIO AS COMISSÕES

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/01/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão

    projeto incluído no expediente da Sessão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/01/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/01/2021 às 08:06

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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