Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA ANTÔNIO FERREIRA SANTANA.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/01/2021

Protocolo: 67/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5186/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 23/03/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo 29/2021 MESA DIRETORA 23/03/2021 00:00:00
Parecer - RETIFICAÇÃO AO PARECER JURÍDICA Diretor Jurídico 19/02/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 09/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 19/01/2021 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEI 5.120/2020 Prefeitura Municipal 12/01/2021 00:00:00
  • 26/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 25/03/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/03/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/03/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 5/2021 incorporado em 19/03/2021 as 17:17
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 25/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analisado pela CCLJR, enviado para análise da CSOSSASEECT

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 24/02/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 10/2021 incorporado em 24/02/2021 as 15:00
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão e enviado para análise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    PROJETO LIDO EM SESSÃO, AGUARDANDO ANALISE JURÍDICA PRÉVIA PARA ENVIO AS COMISSÕES

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/01/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão

    projeto incluído no expediente da Sessão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/01/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/01/2021 às 10:21
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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