Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/02/2021

Protocolo: 314/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 255/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - PUBLICAÇÃO PODER EXECUTIVO 14/04/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/04/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 18/03/2021 00:00:00
Outros - of adm 24/21 resposta Policia Civil 24/02/2021 00:00:00
Outros - COPIA DE LEI 87/2010 Presidente 08/02/2021 00:00:00
Outros - Currículo Presidente 08/02/2021 00:00:00
Outros - Currículo Presidente 08/02/2021 00:00:00
Outros - Currículo Presidente 08/02/2021 00:00:00
Outros - Currículo Presidente 08/02/2021 00:00:00
Outros - Currículo Presidente 08/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 08/02/2021 00:00:00
  • 15/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2021 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/04/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    PARECER DA COMISSÃO PROTOCOLADO

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela Comissão de Constituição

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 24/03/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer CCLJR 19/2021 incorporado em 24/03/2021 as 15:48
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para análise da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/02/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/02/2021 às 12:55
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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