Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2021

Protocolo: 443/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 57/2021

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 256/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 4/2021, que altera o Decreto Legislativo n. 232, de 11 de agosto de 2020, que institui Diploma de Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Votação Vereadores 04/05/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 15/04/2021 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 05/03/2021 00:00:00
Outros - Cópia de Decreto Legislativo nº 232/2020 Mesa Diretora 22/02/2021 00:00:00
Despacho - Despacho do Projeto diretora Legislativa e Presidente 22/02/2021 00:00:00
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