Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021

PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2021

Proposição Eletrônica: M1854307086/75

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 155/2021 , Parecer nº 14/2021

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5177/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - parecer jurídico Diretor Jurídico 16/03/2021 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/03/2021 00:00:00
Ofício - Acessório - parecer jurídico Procurador Jurídico. 16/03/2021 00:00:00
Outros - AUTÓGRAFO Nº 20/2021 MESA DIRETORA 16/03/2021 00:00:00
Outros - COPIA DE LEI Nº 11.107/2005 Prefeitura Municipal 15/03/2021 00:00:00
  • 18/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/03/2021 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    projeto lido em sessão, incluído na ordem do dia da sessão com urgência especial aprovada, discutido, votado, aprovado, aguardando transformação em lei

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição incluída na pauta do dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 09/03/2021 às 15:32
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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