Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O “ABRIL LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 19/04/2021
Proposição Digital: P561830552/486
Protocolo: 1217/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 130/2021
Último Local: 26/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 88/2021. | Aprovado |
11ª Sessão Ordinária
Data: 20 de abril de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
27ª Sessão Ordinária
Data: 21 de setembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
28ª Sessão Ordinária
Data: 28 de setembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 28/09/2021 00:00:00 | |
Vereadores | 28/09/2021 00:00:00 | |
Vereadores | 21/09/2021 00:00:00 | |
Ricardo Tofi Jacob | 07/06/2021 00:00:00 | |
Igam | 21/05/2021 00:00:00 | |
DIRETORA LEGISLATIVA | 22/04/2021 00:00:00 | |
DIRETORA LEGISLATIVA E PRESIDENTE | 22/04/2021 00:00:00 |
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final apresentada pela comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão. Propositura devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA
Aguardando parecer da Comissão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
aguardando analise da comissão
Aguardando envio às Comissões
Propositura lida em Sessão