Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 10/05/2021
Proposição Digital: P3456522164/786
Protocolo: 1500/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Substitutivo nº 1 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro - Gravidez Depois, Tudo tem seu Tempo, e dá outras providências. | Aprovado |
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 103/2021 | Prejudicado |
14ª Sessão Ordinária
Data: 11 de maio de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12
1ª Sessão Ordinária
Data: 01 de fevereiro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo | 15/02/2022 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Vereadores | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Ricardo Tofi Jacob | 21/09/2021 00:00:00 | |
| Ricardo Tofi Jacob | 07/07/2021 00:00:00 | |
| DIRETORA LEGISLATIVA E PRESIDENTE | 14/05/2021 00:00:00 | |
| Igam | 20/07/0021 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.319, de 11 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 173/2022.
Documento anexado
Lei Municipal 5.319, de 11 de fevereiro de 2022 anexado em 15/02/2022 às 17:31
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO ANALISADO PELO CCLJR
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para analise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Matéria protocolada em 10/05/2021 às 17:46
