Projeto de Lei Ordinária nº 103/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/05/2021

Proposição Eletrônica: M838445132/786

Protocolo: 1500/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5319/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RICARDO PRADO - Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga a Semana Municipal Adolescência Primeiro - Gravidez Depois, Tudo tem seu Tempo, e dá outras providências. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 103/2021 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.319, de 11 de fevereiro de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 15/02/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 173/2022 MESA DIRETORA 01/02/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 01/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 21/09/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 07/07/2021 00:00:00
Despacho - análise prévia do tramite e votação do projeto DIRETORA LEGISLATIVA E PRESIDENTE 14/05/2021 00:00:00
Parecer - Parecer do Igam Igam 20/07/0021 00:00:00
  • 16/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada

    NORMA INSERIDA NO PORTAL.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 15/02/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.319, de 11 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 173/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 15/02/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.319, de 11 de fevereiro de 2022 anexado em 15/02/2022 às 17:31

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/12/2021 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/12/2021 00:00:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO ANALISADO PELO CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/10/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para analise da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/05/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/05/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria protocolada em 10/05/2021 às 17:46

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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