Projeto de Lei Ordinária nº 136/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2021

Proposição Eletrônica: M1422446987/1545

Protocolo: 2206/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5327/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PLO Nº 136/2021 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 136/2021 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.327, de 16 de março de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 16/03/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 185/2022 MESA DIRETORA 08/03/2022 00:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 08/03/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/03/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 29/09/2021 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Ricardo Tofi Jacob 22/09/2021 00:00:00
Parecer - Parecer do Igam Igam 06/09/2021 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 04/08/2021 00:00:00
  • 16/03/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/03/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.327, de 16 de março de 2022, referente ao Autógrafo 185/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 16/03/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.327, de 16 de março de 2022 anexado em 16/03/2022 às 11:32

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/03/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 09/03/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão. Propositura devolvida ao Departamento Legislativo.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/03/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emendas

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/03/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/02/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO ANALISADO PELO CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/10/2021 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/08/2021 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2021 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/08/2021 às 16h28 - protocolo nº 2206/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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