Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022

PROJETO DE LEI Nº 004/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.302, de 19 de janeiro de 2022, que “Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios, estadual e federal”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2022

Proposição Eletrônica: M1068703125/3639

Protocolo: 219/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 32/2022 , Parecer nº 1/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5304/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.304, de 02 de fevereiro de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 09/02/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 01/02/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 161/2022 MESA DIRETORA 01/02/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 01/02/2022 00:00:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 31/01/2022 00:00:00
  • 10/02/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 09/02/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.304, de 02 fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 161/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 09/02/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.304, de 02 de fevereiro de 2022 anexado em 09/02/2022 às 14:44

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/02/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/01/2022 às 16h03 - protocolo nº 219/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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