Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022

Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês de Fevereiro como “Fevereiro Laranja”, com o propósito de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e tratamento da Leucemia e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2022

Proposição Eletrônica: P1036955236/3777

Protocolo: 320/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 67/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5377/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2022 15:51:47 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 16/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.377, de 01 de julho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 11/07/2022 15:24:12
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 247/2022 MESA DIRETORA 29/06/2022 14:21:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/06/2022 00:09:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 28/03/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 17/03/2022 00:00:00
Parecer - Doc.Acessório-Parecer Diretor Jurídico 07/03/2022 00:00:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 09/02/2022 00:00:00
  • 11/07/2022 15:51:47
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2022 15:25:10
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.377, de 1º de julho de 2022, referente ao Autógrafo 247/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.377, de 01 de julho de 2022 anexado em 11/07/2022 às 15:24

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:10:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2022 14:24:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    REDÇÃO FINAL APRESENTADA

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2022 09:10:52
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/06/2022 09:10:04
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - Aguardando Parecer da Comissão Ocup. Solo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para analise das comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/02/2022 às 15h03 - protocolo nº 320/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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