Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021
Institui a Campanha Municipal Maria da Penha no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 18/10/2021
Proposição Digital: P3215722587/2469
Protocolo: 3186/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/02/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
31ª Sessão Ordinária
Data: 19 de outubro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
1ª Sessão Ordinária
Data: 01 de fevereiro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo | 15/02/2022 00:00:00 | |
| MESA DIRETORA | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Vereadores | 01/02/2022 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 29/11/2021 00:00:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 20/10/2021 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.315, de 11 de fevereiro de 2022, referente ao Autógrafo 175/2022.
Documento anexado
Lei Municipal 5.315, de 11 de fevereiro de 2022 anexado em 15/02/2022 às 17:03
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
COSC - projeto enviado para analise das comissões
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR -Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/10/2021 às 17h48 - protocolo nº 3186/2021 (enviada por meio eletrônico)
