Projeto de Lei Ordinária nº 65/2022

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal De Trânsito e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2022

Proposição Eletrônica: M1979757213/5040

Protocolo: 1442/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5413/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 15:28:06 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 290/2022 MESA DIRETORA 06/09/2022 22:15:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/09/2022 00:44:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 20/06/2022 09:11:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 11/05/2022 00:00:00
  • 15/09/2022 15:28:06
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 13/09/2022 09:34:08
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5413, de 08 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 290/2022. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 12/09/2022 10:44:23
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 08/09/2022 09:26:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 17:48:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/09/2022 17:39:58
    Documento anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2022 17:40:35
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/07/2022 14:07:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/05/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/05/2022 às 14h27 - protocolo nº 1442/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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