Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022

Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 10/05/2022

Proposição Eletrônica: M385897755/5067

Protocolo: 1485/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5433/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 309/2022 MESA DIRETORA 04/10/2022 20:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 04/10/2022 00:23:00
Folha de votação - VOTAÇÃO VEREADORES 27/09/2022 20:03:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/09/2022 08:49:40
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 20/06/2022 11:17:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 18/05/2022 00:00:00
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 09:17:50
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.433, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 309/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/10/2022 15:18:43
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/10/2022 08:31:49
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final do projeto aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2022 17:47:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/09/2022 17:46:49
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    anexada redação final ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2022 09:39:19
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/09/2022 09:39:04
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 09:43:10
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/09/2022 09:42:06
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2022 15:24:29
    Aguardando análise

    CCLJR - AGUARDANDO ANALISE DA EMENDA 1

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/09/2022 14:59:25
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2022 17:40:35
    Aguardando parecer da Comissão

    COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/07/2022 14:06:04
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/05/2022 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/05/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/05/2022 às 14h45 - protocolo nº 1485/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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