Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
Data de Apresentação: 10/05/2022
Proposição Digital: P3909069541/5067
Protocolo: 1485/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. | Aprovado |
15ª Sessão Ordinária
Data: 17 de maio de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
28ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
29ª Sessão Ordinária
Data: 04 de outubro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 04/10/2022 20:00:00 | |
| Vereadores | 04/10/2022 00:23:00 | |
| VEREADORES | 27/09/2022 20:03:00 | |
| Diretor Jurídico | 21/09/2022 08:49:40 | |
| Diretor Jurídico | 20/06/2022 11:17:00 | |
| DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/05/2022 00:00:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.433, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 309/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
anexada redação final ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
Aguardando análise
CCLJR - AGUARDANDO ANALISE DA EMENDA 1
Aguardando parecer da Comissão
COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 10/05/2022 às 14h45 - protocolo nº 1485/2022 (enviada por meio eletrônico)