Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022

Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 10/05/2022

Proposição Digital: P3909069541/5067

Protocolo: 1485/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5433/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado

15ª Sessão Ordinária

Data: 17 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

28ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

29ª Sessão Ordinária

Data: 04 de outubro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 04/10/2022 20:00:00
Vereadores 04/10/2022 00:23:00
VEREADORES 27/09/2022 20:03:00
Diretor Jurídico 21/09/2022 08:49:40
Diretor Jurídico 20/06/2022 11:17:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 18/05/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
17/10/2022 13:40:55

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/10/2022 09:17:50

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.433, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 309/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
10/10/2022 15:18:43

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
05/10/2022 08:31:49

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final do projeto aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/09/2022 17:47:27

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
30/09/2022 17:46:49

Proposição devolvida ao departamento responsável

anexada redação final ao projeto

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/09/2022 09:39:19

Aguardando elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
28/09/2022 09:39:04

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado com emenda

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:43:10

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/09/2022 09:42:06

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/09/2022 15:24:29

Aguardando análise

CCLJR - AGUARDANDO ANALISE DA EMENDA 1

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
09/09/2022 14:59:25

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/07/2022 17:40:35

Aguardando parecer da Comissão

COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/07/2022 14:06:04

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/05/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/05/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/05/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 10/05/2022 às 14h45 - protocolo nº 1485/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1