Lei Ordinária nº 5433, de 17/10/2022

Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Matéria Originária: PLO 68/2022 - Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Promulgação: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 5333/2022 - Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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