Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022

PROJETO DE LEI N° 033/2022. Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2022

Proposição Eletrônica: P278153598/4550

Protocolo: 1003/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.333, de 06 de abril de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 19/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 05/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 05/04/2022 00:00:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 196/2022 MESA DIRETORA 05/04/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 05/04/2022 00:00:00
  • 19/04/2022 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, referente ao Autógrafo 196/2022.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 19/04/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.333, de 06 de abril de 2022 anexado em 19/04/2022 às 12:25

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/04/2022 00:00:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/04/2022 00:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto incluido na ordem do dia com aprovação de urgência especial, lido, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2022 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 05/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/04/2022 às 08h07 - protocolo nº 1003/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo