Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANTO À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2022

Proposição Eletrônica: M1744020613/6419

Protocolo: 2949/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 34/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2022 09:57:29 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 25/10/2022 00:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 00:43:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 20/09/2022 20:32:35
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 09/09/2022 16:59:24
  • 26/10/2022 09:57:29
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2022 08:58:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em segunda votação

     

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/10/2022 09:40:33
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/10/2022 09:40:21
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2022 10:10:38
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/09/2022 09:40:32
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/09/2022 15:52:51
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/09/2022 10:06:01
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, a princípio não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2022 09:31:50
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia, antes de dar andamento ao trâmite do projeto. 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/09/2022 18:03:43
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 05/09/2022 18:03:33
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/09/2022 às 18h03 - protocolo nº 2949/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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