Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual TENENTE MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 13/06/2022

Proposição Eletrônica: P1240167436/5562

Protocolo: 1984/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 269/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 08:44:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RICARDO PRADO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PDL Nº 05/2022 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 14/09/2022 18:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/09/2022 00:38:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/09/2022 00:37:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 12/07/2022 08:51:39
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/06/2022 08:58:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 15/06/2022 00:52:00
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