Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022

PROJETO DE LEI Nº 58/22 Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2022

Proposição Eletrônica: P1009084975/5655

Protocolo: 2025/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 432/2022 , Requerimento nº 411/2022 , Parecer nº 56/2022 , Ofício nº 74/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5369/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/07/2022 17:12:20 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 954/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 58/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 58/2022 em anexo, contendo as alterações necessárias, referente à mensagem aditiva, que tem por objetivo corrigir divergências apresentadas no texto do referido projeto de Lei. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma Jurídica - Lei Municipal 5.369, de 29 de junho de 2022 Coordenadora de Expediente, Protocolo e Arquivo 05/07/2022 10:18:02
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 241/2022 MESA DIRETORA 28/06/2022 21:15:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/06/2022 00:10:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 21/06/2022 19:00:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 20/06/2022 13:03:00
  • 06/07/2022 17:12:20
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 05/07/2022 10:19:33
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.369, de 29 de junho de 2022, referente ao Autógrafo 241/2022. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/07/2022 00:00:00
    Documento anexado

    Lei Municipal 5.369, de 29 de junho de 2022 anexado em 05/07/2022 às 10:18

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 30/06/2022 15:48:15
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/06/2022 14:55:15
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado com emenda e redação final apresentada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com requerimento de urgência especial aprovado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    projeto requisitado pelo departamento

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2022 09:29:00
    Aguardando parecer da Comissão

     

     

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/06/2022 09:05:40
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2022 11:05:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/06/2022 11:05:11
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/06/2022 às 11h05 - protocolo nº 2025/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar