Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e dá outras providências.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/07/2022

Proposição Eletrônica: P1699818877/5919

Protocolo: 2339/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5439/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2022 13:40:55 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 313/2022 MESA DIRETORA 11/10/2022 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/10/2022 00:57:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/08/2022 08:30:34
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 08/08/2022 17:18:19
  • 17/10/2022 13:40:55
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/10/2022 12:30:30
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.439, de 17 de outubro de 2022, referente ao Autógrafo 313/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/10/2022 08:44:28
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/10/2022 09:46:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2022 15:24:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/10/2022 14:40:40
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 16:54:57
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/09/2022 16:50:01
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2022 17:51:13
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/08/2022 16:30:40
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/08/2022 09:48:46
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo regular andamento do presente expediente, nos termos regimetais, para melhor análise e posterior emissão de
    parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2022 10:32:41
    Aguardando análise

    Conforme determinaod pela Presidente, envio projeto para analise jurídica, conforme estabelecido os Artigos 227 e 228 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/07/2022 10:02:56
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/07/2022 10:01:22
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/07/2022 às 10h01 - protocolo nº 2339/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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