Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023

PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Desafeta o imóvel da matrícula nº 38.358, localizado no Jardim São José, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: P126647755/7919

Protocolo: 202/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 23/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5504/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 396/2023 MESA DIRETORA 06/06/2023 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/06/2023 17:26:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 31/03/2023 16:27:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 09/03/2023 10:13:56
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 16/02/2023 15:39:47
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 16:19:18
  • 19/06/2023 13:32:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2023 11:35:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.504, de 07 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 396/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 12/06/2023 08:46:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 12/06/2023 08:39:31
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2023 15:57:04
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/05/2023 15:56:34
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/04/2023 08:33:59
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/04/2023 17:52:24
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/02/2023 10:06:19
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2023 09:53:10
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela regular tramitação ordinária de presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, não vislumbrando "ab initio", manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 15:45:17
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 15:45:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 15:43:30. Matéria incorporada em 06/02/2023 15:45:06, sob protocolo nº 202/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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