Projeto de Lei Complementar nº 3/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022. Altera a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2021.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: P1712015934/7924

Protocolo: 208/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 256/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2023 14:50:12 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 3/2023 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 389/2023 MESA DIRETORA 09/05/2023 20:40:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 09/05/2023 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/05/2023 11:44:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/02/2023 13:29:36
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 15:48:57
  • 15/05/2023 14:50:12
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 15/05/2023 09:47:39
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 256, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 389/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/05/2023 15:58:56
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/05/2023 15:23:37
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/05/2023 15:58:01
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/05/2023 15:42:13
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final protocolada - Projeto devolvido. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 10:33:38
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/05/2023 10:31:09
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 16:03:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/04/2023 15:48:58
    Parecer anexado

    Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocolado em 28 de abril de 2023.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2023 11:38:19
    Aguardando parecer da Comissão

    COFC: Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 03/04/2023 10:20:24
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2023 09:18:27
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/03/2023 08:38:18
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/02/2023 10:02:29
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/02/2023 09:27:02
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela regular tramitação ordinária de presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, não vislumbrando "ab initio", manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 16:09:02
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 16:08:56
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 16:05:49. Matéria incorporada em 06/02/2023 16:08:56, sob protocolo nº 208/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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