Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WELLINGTON LIMA PESSOA.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/03/2023

Proposição Eletrônica: M241603166/8215

Protocolo: 512/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 287/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 13:34:25 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WELLINGTON LIMA PESSOA. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 20/06/2023 16:57:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/06/2023 11:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 11/05/2023 09:13:43
Despacho - Despacho Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 31/03/2023 11:41:34
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 30/03/2023 08:46:41
  • 21/06/2023 13:34:25
    Arquivado

    NORMA PROMULGADA.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/06/2023 10:32:20
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2023 14:20:54
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/06/2023 16:49:18
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final protocolada - Projeto devolvido.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2023 08:30:58
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/06/2023 08:30:36
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2023 10:02:41
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/06/2023 09:46:12
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2023 09:10:32
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 40/2023 incorporado em 07/06/2023 as 09:10

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:55:44
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Emenda, prazo 15 dias.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:33:23
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 10:25:43
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto retornou a Comissão para análise da emenda 1

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/05/2023 10:24:22
    Aguardando envio às Comissões

    votação do projeto prejudicada com apresentação de emenda, devendo retornar para análise da emenda pelas comissões

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 17:46:07
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/04/2023 17:44:02
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/03/2023 11:49:05
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP- Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/03/2023 17:35:40
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/03/2023 09:42:46
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 09/03/2023 08:19:48
    Parecer jurídico anexado

    Não vislumbro manifesta inconstitucionalidade da propositura, assim, opino pela tramitação ordinária, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2023 10:55:48
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/03/2023 15:24:29
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/03/2023 15:24:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/03/2023 14:48:15. Matéria incorporada em 01/03/2023 15:24:18, sob protocolo nº 512/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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