Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022

PROJETO DE LEI Nº 113/2022 Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5.373, de 29 de junho de 2022, referente ao exercício programa de 2023.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/12/2022

Proposição Eletrônica: P1942448670/7596

Protocolo: 3872/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 673/2022

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5456/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2022 09:09:05 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 334/2022 MESA DIRETORA 13/12/2022 21:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 13/12/2022 19:49:23
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 13/12/2022 19:48:15
Folha de votação - Votação Vereadores 13/12/2022 00:26:00
  • 16/12/2022 09:09:05
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/12/2022 08:59:48
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.456, de 14 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 334/2022, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico. 

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 15/12/2022 14:49:29
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/12/2022 09:18:16
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2022 15:25:51
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/12/2022 15:25:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 12/12/2022 15:24:21. Matéria incorporada em 12/12/2022 15:25:40, sob protocolo nº 3872/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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