Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 12/06/2023
Proposição Digital: P571438936/9600
Protocolo: 1974/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Urgência
Matéria Anexadora: Ofício nº 57/2023
Último Local: 29/12/2023 13:24:21 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa e Conservação do Solo. | Aprovado |
18ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
39ª Sessão Ordinária
Data: 19 de dezembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/12/2023 20:53:00 | |
| Vereadores | 19/12/2023 11:07:00 | |
| Vereadores | 12/12/2023 15:17:00 | |
| Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | 03/10/2023 15:31:00 | |
| Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | 01/10/2023 15:35:00 | |
| Assessora Parlamentar | 29/09/2023 16:01:59 | |
| Diretor Jurídico | 11/09/2023 09:39:27 | |
| Assessora Parlamentar | 06/09/2023 16:24:05 | |
| PRESIDENTE | 01/09/2023 17:39:00 | |
| PRESIDENTE | 28/08/2023 14:42:00 | |
| PRESIDENTE | 21/08/2023 09:09:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 15:52:58 | |
| Diretor Jurídico | 23/06/2023 09:06:59 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.605, de 20 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 507/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeyto incluído na ordem do dia para votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
enviado a Comissão para elaboraçã oda redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguandando Parecer d Comissão.
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
REQUERER de Vossa Excelência a prorrogação do prazo
por 30 dias para análise
Aguardando parecer da Comissão
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 23/06/2023 às 09:07
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/06/2023 12:11:57. Matéria incorporada em 12/06/2023 12:17:24, sob protocolo nº 1974/2023
